Processo 114050/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/03/2011 16:41
Autuado em 14/03/2011 16:41
Oficio de encaminhamento 031/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3727/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3727/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
14/11/2012 Acórdão   3727/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado DOMICIO RODRIGUES DE MOURA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado JEROLINA MARIA DE LIMA
Interessado LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO
Origem MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado OSMAR TRENTINI

Juntadas
DataDescrição
29/03/2012 11:00 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
14/03/2012 11:23 do Protocolo nº 13086-5/12, referente a Resposta ao Ofício 261/12-ID-PJ
28/02/2012 09:26 Juntada de AR ofício 261/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/02/2012 Ofício de Diligência   261/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1207/2013
23/11/2012 533 Acórdão nº 3727/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5824/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2013 13:44 DP  
28/05/2013 09:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1207/2013 -
27/05/2013 14:27 DEX Informação nº 1837/2013 -
12/12/2012 11:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2290/2013 -
19/11/2012 10:44 S2C Acórdão nº 3727/2012 -
19/11/2012 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1915/2012 -
19/11/2012 10:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2077/2012 -
24/10/2012 11:59 GAJTL  
15/10/2012 15:17 SMPjTC Parecer nº 16251/2012 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Pela legalidade e registro do ato, cf. DIJUR.
10/10/2012 20:52 DP Informação nº 10330/2012 -
17/11/2011 11:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 261/2012 -
17/11/2011 11:54 DIJUR Parecer nº 15540/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
03/11/2011 09:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 926/2011 -
31/05/2011 17:30 DIJUR Parecer nº 7328/2011 - PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/03/2011 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5824/2011 -

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